1Aceitação
Ao usar o aplicativo Pomi, você aceita estes termos. Se não concordar, por favor, não use o aplicativo.
Antes de usar pela primeira vez recursos da comunidade, como o chat das salas, você será solicitado a aceitar, de forma separada e expressa, as Regras da Comunidade da Seção 7 dentro do app.
2Descrição do serviço
O Pomi é um aplicativo de produtividade e jogo de jardim baseado na técnica Pomodoro. Inclui recursos de comunidade, como salas em grupo e chat das salas. O aplicativo oferece planos gratuito e pago (Pro).
3Assinatura Pomi Pro
Os recursos Pro são ativados por meio de uma assinatura disponível na App Store ou no Google Play.
- Sua assinatura será renovada automaticamente ao fim do período escolhido.
- Para cancelar, você deve encerrar a assinatura nas configurações de assinaturas da App Store ou do Google Play pelo menos 24 horas antes da data de renovação.
- A cobrança será feita no seu Apple ID ou na sua conta do Google Play antes da renovação.
- Se não for cancelada durante o período de teste, a assinatura paga será cobrada.
- Para compras feitas pela App Store, o Contrato de Licença Padrão da Apple (EULA) também se aplica, além destes termos.
4Cancelamento e reembolsos
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela App Store ou pelo Google Play. Os reembolsos estão sujeitos à política de reembolso da respectiva loja; não é possível processar reembolsos pelo app. Para solicitar um reembolso à Apple, acesse: reportaproblem.apple.com · Política de reembolso do Google Play: support.google.com/googleplay
5Responsabilidades do usuário
- Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Pomi. Se no seu país valer uma idade mínima maior, essa idade se aplica.
- No Brasil, salas públicas e fotos no chat ficam disponíveis apenas para usuários com 18 anos ou mais cuja idade foi confirmada pela loja de apps (Google Play ou App Store). Sem essa confirmação, você continua podendo usar o app, criar salas privadas e entrar em salas por convite (ECA Digital, Lei nº 15.211/2025). Informações para pais e responsáveis: Pais e responsáveis.
- Você é responsável por manter as informações da sua conta em sigilo.
- Você só pode usar o app para fins pessoais e não comerciais.
- Você não pode fazer engenharia reversa, copiar nem distribuir o aplicativo.
- Ao compartilhar capturas de tela, vídeos ou outros conteúdos, você é responsável por respeitar a privacidade e os dados pessoais de terceiros.
- As sessões de foco são conferidas com o horário do servidor. É proibido alterar o relógio do celular para encurtar uma sessão ou influenciar rankings, recompensas ou estatísticas. Se uma tentativa for detectada, a sessão é anulada (sem minutos, planta, moedas ou XP) e uma marca (uma bomba) é colocada no seu jardim por 1 ano, visível também para outros usuários. Se acreditar que houve um engano, escreva para support@pomifocus.com; marcas indevidas são removidas.
6Conteúdo do usuário e compartilhamento em redes sociais
Você pode optar por compartilhar conteúdo do app (capturas de tela, imagens do jardim/estatísticas, códigos de convite etc.) em redes sociais como Threads, Instagram, X ou TikTok. Esse compartilhamento é totalmente opcional e você é responsável por suas consequências.
- As capturas de tela que você compartilha podem exibir seu nome de usuário, e-mail, códigos de sala/convite ou estatísticas; o Pomi não se responsabiliza pelo fato de esses detalhes serem vistos por terceiros nem por qualquer uso indevido decorrente.
- Ao compartilhar publicamente conteúdo sobre o Pomi (capturas de tela, vídeos, comentários, publicações), você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, reproduzir e republicar/incorporar esse conteúdo com fins de divulgação e marketing (incluindo nossas contas em redes sociais, nosso site e nossa publicidade), com ou sem menção ao seu nome de usuário. Se você pedir a remoção de uma publicação específica, nós a processaremos em prazo razoável, mas isso não desfaz usos ocorridos antes do pedido.
- O nome "Pomi", o logotipo e os elementos de marca pertencem a Yakup Selim Uçar. Você pode usá-los apenas para se referir ao app, dentro dos limites do uso justo e de modo que não sugira vínculo oficial com o Pomi. É proibido o uso comercial, enganoso ou depreciativo.
- As plataformas de redes sociais estão sujeitas aos seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. O Pomi não se responsabiliza pelo conteúdo publicado nessas plataformas nem por suas práticas de tratamento de dados.
- O Pomi reserva seus direitos legais em relação a publicações que depreciem sua marca, sejam enganosas ou ilegais, e pode solicitar a remoção desse conteúdo à plataforma correspondente.
- O Pomi pode usar livremente a interface do app, o conteúdo interno (jardim, telas de estatísticas etc.) e imagens gerais de uso em seus próprios materiais de divulgação (nossas contas em redes sociais, site, publicidade) para promover o produto. Nesses usos, informações que possam identificar você — nome de usuário, e-mail, código de sala/convite etc. — são desfocadas, cortadas ou substituídas por dados de exemplo (demo); por isso, esse uso não constitui tratamento de dados pessoais e não exige o seu consentimento separado.
7Regras da comunidade e chat das salas
O Pomi tem tolerância zero com conteúdo ofensivo e usuários abusivos. O conteúdo que violar estas regras é removido, e as contas podem ser suspensas dos recursos da comunidade sem aviso prévio.
É proibido o seguinte no chat das salas, nos nomes de salas e nos nomes de usuário:
- Assédio, bullying, ameaças, humilhação e contato indesejado insistente
- Palavrões, insultos, discriminação e discurso de ódio (por raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência etc.)
- Conteúdo sexual e nudez; qualquer conteúdo inadequado dirigido a menores
- Atividades ilegais, ou incentivo ao uso de drogas ou à automutilação
- Spam, publicidade, golpes e links maliciosos
- Divulgar dados pessoais de terceiros (telefone, endereço etc.) sem consentimento, ou se passar por outra pessoa
Como as regras são aplicadas:
- Você é responsável pelo conteúdo que publica. As mensagens passam por um filtro automático antes de serem enviadas; o filtro pode não detectar todas as violações.
- As fotos seguem as mesmas regras: são verificadas automaticamente antes de serem publicadas, podem ser denunciadas e são excluídas automaticamente após 7 dias.
- Você pode denunciar uma mensagem inadequada e bloquear um usuário que o incomode, dentro do app; você deixará de ver as mensagens de quem bloquear.
- As denúncias são analisadas pelos administradores do Pomi em até 24 horas. Uma mensagem denunciada por três membros diferentes é ocultada automaticamente, sem esperar a análise.
- Quando uma violação é confirmada, a mensagem é removida e a conta é suspensa dos recursos da comunidade (chat, reações, criação e entrada em salas) de forma temporária (por exemplo, 24 horas, 7 dias, 30 dias) ou permanente. O banimento permanente também remove você de todas as salas. Contas com violações graves ou reincidentes podem ser encerradas por completo.
- O dono de uma sala pode remover mensagens da sua sala e remover um membro dela; o membro removido não pode voltar àquela sala por 24 horas. Os donos das salas não veem as denúncias nem a identidade de quem denuncia.
- Aviso de remoção e recurso: quando o Pomi remove uma mensagem sua, você recebe no app o motivo e a informação de que a decisão foi automática (filtro, verificação de fotos ou ocultação após várias denúncias) ou tomada por uma pessoa da equipe. Para recorrer, escreva para support@pomifocus.com com o assunto "Recurso" em até 30 dias; uma pessoa analisa cada recurso e responde pelo mesmo e-mail.
- Uso abusivo da denúncia: denúncias falsas, de má-fé ou feitas em massa contra um usuário não são consideradas e podem levar à restrição da conta de quem denuncia.
- Conteúdo que viole os direitos de crianças e adolescentes é removido assim que comunicado pela vítima, por seus responsáveis, pelo Ministério Público ou por autoridade competente, sem necessidade de ordem judicial. Como denunciar: Denúncia.
- Para recorrer de uma decisão, escreva para support@pomifocus.com.
- Como os dados do chat são tratados e por quanto tempo são mantidos está descrito na Política de Privacidade.
8Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, design e código do aplicativo pertencem a Yakup Selim Uçar. Não podem ser copiados nem distribuídos sem autorização por escrito.
9Limitação de responsabilidade
O Pomi não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções do serviço ou perda de dados. O aplicativo é fornecido "como está". O conteúdo publicado pelos usuários não reflete a opinião do Pomi.
10Alterações
Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio. A versão vigente é sempre publicada nesta página. Se as Regras da Comunidade mudarem de forma relevante, você será solicitado a aceitá-las novamente no app.