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POMI

Política de Privacidade

Última atualização · 3 de novembro de 2026

Esta política explica, em linguagem simples, quais dados o app Pomi (Pomodoro com jardim em pixel art, salas de estudo ao vivo e ranking entre estados) coleta, por que coleta, com quem compartilha e como você exerce seus direitos pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1Informações que coletamos

O Pomi pode coletar as seguintes informações:

2Como usamos as informações

As informações coletadas são usadas apenas para as seguintes finalidades:

3Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais nunca são vendidos nem alugados a terceiros. Eles são compartilhados apenas com os prestadores de serviço abaixo, na medida necessária para prestar o serviço:

Pela natureza desses recursos, seu nome de usuário, suas estatísticas de foco e as mensagens do chat das salas ficam visíveis aos outros usuários envolvidos. Os servidores dos prestadores de serviço podem estar localizados no exterior; as transferências são feitas por conexões criptografadas. Os dados podem ser fornecidos a autoridades competentes quando a lei exigir.

4Segurança dos dados

Todos os dados são transmitidos por conexões criptografadas (HTTPS/TLS) e armazenados em servidores seguros. Suas senhas nunca são guardadas em texto simples.

5Compartilhamento em redes sociais

Quando você usa o recurso de compartilhamento do app:

6Chat das salas e segurança da comunidade

O chat das salas é aberto apenas aos membros da sala em que você entrou. Para manter a comunidade segura, seus dados são tratados da seguinte forma:

7Prazo de retenção dos dados

Seus dados são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Quando você exclui a conta, seus dados pessoais são apagados de forma permanente em até 30 dias; os prazos de retenção do chat das salas e dos registros de segurança da comunidade estão descritos na Seção 6. Os pedidos de exclusão são processados no mesmo prazo.

8Bases legais do tratamento (LGPD)

A LGPD (art. 7º) exige uma base legal para cada tratamento de dados. No Pomi, usamos as seguintes:

9Transferência internacional de dados

Os dados da sua conta e do app ficam em servidores do Supabase na União Europeia (Frankfurt, Alemanha). Alguns prestadores de serviço listados na Seção 3, como Google (Firebase), Adapty, Cloudflare, OpenAI e Telegram, podem tratar dados em outros países, inclusive nos Estados Unidos.

Essas transferências ocorrem nas hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial quando necessárias para executar o serviço que você usa, por conexões criptografadas e limitadas ao mínimo necessário para cada finalidade.

10Privacidade de crianças e adolescentes

O Pomi não é destinado a menores de 13 anos e não coleta, de forma consciente, dados pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de algum caso, a conta e os dados relacionados serão excluídos imediatamente.

Para adolescentes, o tratamento de dados é feito em seu melhor interesse (LGPD, art. 14) e se limita ao necessário para o funcionamento do app. Pais e responsáveis podem entrar em contato para exercer os direitos do adolescente.

Faixa etária e ECA Digital (Lei nº 15.211/2025): no Brasil, salas públicas e fotos no chat ficam disponíveis apenas para quem tem 18 anos ou mais com idade confirmada pela loja de apps. Para isso, o Pomi consulta a faixa etária que a loja (Google Play) compartilha com o seu consentimento ou o do seu responsável. Sem essa informação, aplicamos a opção mais protetiva: o recurso fica fechado. A faixa etária é usada somente para esse fim — nunca para publicidade ou perfilamento — e é apagada junto com a conta. Também por padrão, o jardim de contas do Brasil fica privado até que o próprio usuário decida mostrá-lo.

Informações de segurança para pais e responsáveis e o canal de denúncia: Pais e responsáveis.

11Seus direitos

Você pode excluir sua conta e seus dados a qualquer momento nas configurações do app. A exclusão é concluída em até 30 dias, respeitados os prazos da Seção 6.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento, de forma gratuita:

Você também pode se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse, caso discorde dele (art. 18, § 2º).

Como pedir e em quanto tempo: escreva para o endereço da Seção 12. Respondemos de imediato, em formato simplificado, ou, se você preferir, com uma declaração completa em até 15 dias contados do seu pedido (art. 19). Para sua segurança, podemos pedir informações que confirmem que a conta é sua.

Revisão de decisões automatizadas (art. 20): a verificação automática de fotos do chat pode impedir que uma foto seja publicada. Se você discordar, peça a revisão da decisão pelo mesmo canal; uma pessoa vai analisar o caso. O mesmo vale para recorrer de uma decisão de banimento.

Se achar que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12Controlador e contato

Controlador: Yakup Selim Uçar, Konya, Turquia (desenvolvedor do Pomi).

Canal do titular e contato sobre proteção de dados: support@pomifocus.com

Se alterarmos esta política de forma relevante, atualizaremos a data no topo desta página.